ÁREAS DE ATUAÇÃO
O escritório Rodrigues Sacomano Advogados atua em todo o território nacional e presta assessoria jurídica a residentes no exterior com demandas relacionadas ao Direito brasileiro.
DIREITO EMPRESARIAL
- Contratos mercantis
- Consultoria na área de Sustentabilidade
- Recuperação Judicial e Falência de Empresas
DIREITO TRABALHISTA
- Parecer e mediações extrajudiciais
- Contratos de Trabalho
(CLT e PJ) - Reclamações Trabalhistas
- Defesa dos interesses da empresa em todas as instâncias
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
- Contratos Nacionais
- Contratos Internacionais
- Franquias
- Concessões comerciais
DIREITO TRIBUTÁRIO
Planejamento tributário e estratégico, alinhado às mudanças trazidas pela reforma tributária;
Defesas em autos de infração, execuções fiscais e contencioso tributário;
Recuperação de tributos pagos indevidamente;
Consultoria tributária preventiva e orientação sobre compliance fiscal;
Análise de passivos e riscos tributários em operações empresariais;
Atuação em contencioso trabalhista com impacto tributário, garantindo integração entre Direito Tributário e Trabalhista para maior segurança jurídica;
Assessoria em operações internacionais e tributação global, atuando de forma integrada com especialistas em áreas complementares, para soluções completas em casos que exigem conhecimento técnico específico.
DIREITO SOCIETÁRIO
- Estruturação jurídica de empresas
- Acordos de acionistas
- Operações de M&A
- Preparo de documentos societários (estatuto social, contrato social, atas, reuniões e assembleias de sócios)
- Reorganização societária de empresas em dificuldade financeira (alternativas de renegociação com credores, recuperação judicial, procedimento falimentar e auditoria jurídica)
- Encerramento de empresas
- Assessoria em disputas societárias (judicial e arbitragem)
DIREITO ADMINISTRATIVO
Defesa em processos administrativos disciplinares
Impugnações, pedidos de esclarecimento a editais
Manifestações perante órgãos públicos
Recursos e contrarrazões em habilitações
Leis 8.112/90, RDU, 8.666/90, 14133/21 LICITAÇÕES E CONTRATOS, 8.429/92, 14.230/21 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA entre outras, bem como Leis, Decretos, Instruções Normativas, Portarias e Normas Técnicas)
em vigor de cada ente federado
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Negócios Imobiliários: compra e venda de imóveis urbanos e rurais, permutas, incorporações e assistência em transações imobiliárias
- Locação, arrendamento e comodato
- Contratos de construção, incorporação e comercialização
- Contratos de financiamento imobiliário
- Usucapião urbano e rural
- Usucapião extrajudicial
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Contratos de consumo
- Atuação junto aos órgãos de defesa do consumidor e auxílio em negociações de TAC – Termos de Ajustamento de Conduta
- E-commerce
- Contencioso
DIREITO DE FAMÍLIA
- Planejamento familiar, sucessório e estruturação de holdings patrimoniais
- Testamento
- Inventário e Arrolamento
- Procurações
- Divórcio amigável e litigioso
- Doação
INTERNACIONAL E ADUANEIRO
- Contratos internacionais
- Assessoria em registro de investimento estrangeiro no Brasil
- Assessoria em remessas de capital e operações de câmbio
- Assessoria em questões patrimoniais no exterior
- Assessoria em cidadanias estrangeiras
- Operações aduaneiras (regras de origem, valoração e classificação aduaneira, processos de defesa comercial)
- Defesa comercial – antidumping, subsídios e medidas compensatórias
PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Marcas
- Patentes
- Desenhos Industriais
- Software
- Direitos Autorais
- Contratos de licença de marcas, patentes e tecnologia
- Transferência de tecnologia
- Contratos de confidencialidade, segredos de negócios e segredos industriais
- Mídia, entretenimento e publicidade
TECNOLOGIA, STARTUPS E FINTECHS
- Assessoria jurídica completa para empresas de tecnologia, startups e fintechs
- Constituição e estruturação societária de startups e fintechs
- Acordos de sócios, vesting e captação de investimentos
- Contratos tecnológicos e contratos financeiros
- Regulação perante o Banco Central e instituições de pagamento
- Open Finance, PIX e compliance regulatório
- LGPD, políticas de privacidade e proteção de dados
- Registro de software, marcas, nomes e domínios
- Governança corporativa e prevenção de litígios digitais
- Consultoria estratégica para inovação e novos modelos de negócios